Presídios - Desabafo do prefeito de Itirapina/SP
Se eu pudesse, devolvia as unidades prisionais para o Estado. Lutem, porque implantaram unidades dentro do meu município e mataram a economia da minha cidade"
O desabafo é de Omar de Oliveira Leite, prefeito de Itirapina/SP, a 142 km de Leme e onde estão instaladas duas penitenciárias, um Anexo Penitenciário e uma Ala de Progressão Penitenciária, totalizando três mil presos no total.
Segundo o prefeito, nenhuma das unidades possui estação de tratamento de esgoto, o que sobrecarrega Itirapina. "O presídio esta acabando com a minha rede de esgoto. Estamos recebendo RS 247 mil do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para investimento em tratamento de esgoto e, enquanto isso, as unidades jogam todo tipo de lixo como garrafas pet na minha rede de esgoto”, afirmou ele durante uma Audiência Pública no inicio do ano passado, na Assembléia Legislativa.
Oliveira Leite também apontou a sobrecarga sobre o sistema municipal de saúde e os efeitos na área de habitação. Tivemos cinco mil inscrições para o programa "Minha Casa, Minha Vida”, das quais 75% são de mulheres de presidiários.
A mesma opinião tem a deputada estadual Ana Perugini, de Hortolândia. "Sou moradora de uma cidade que abriga o maior complexo penitenciário do Estado e sei o que isso representa. Temos percorrido o interior e a situação das cidades com presídios são sempre as mesmas: a sobrecarga dos equipamentos públicos e o comprometimento ambiental", argumemou ela.
Série de problemas
Em Registro, onde o Estado já anunciou a construção de uma unidade prisional, a prefeita da cidade, Sandra Kennedy, criticou a área escolhida pelo Estado, às margens da BR-116. “No caso de uma rebelião, em que a BR-116 venha a ser interditada, estaremos interrompendo o fluxo da principal via entre o Sul e o Sudeste do Brasil", destacou. Ela também apontou o fato de o município estar localizado numa das regiões mais pobres do país, assim como de maior riqueza ambiental devido aos remanescentes de Mata Atlântica.
O Governo do Estado quer construir mais 49 penitenciarias e grande parte em cidades pacatas do Interior, como é o caso de Santa Cruz da Conceição. Algumas obras já foram iniciadas: Franca, Jundiaí e São José do Rio Preto, e outras já estão em fase de licitação: Tremembé e Tupi Paulista.
“Presidios em cidades pequenas causam uma série de problemas", diz o deputado estadual Vanderlei Siraque (PT). "O Governo do Estado tem que prever o impacto dessas ações em pequenas cidades. Faltam critérios para a decisão sobre a escolha dessas cidades, esta faltando ética quanto à forma de divulgação da escolha. E uma vergonha saber que esses prefeitos fiquem sabendo da escolha de suas cidades pelo Diário Oficial", completou Siraque.
Desde maio de 2006, a Secretaria da Administração Penitenciária, alegando "questão de segurança", parou de divulgar as estatísticas da população carcerária, contudo estima-se que atualmente 150 mil pessoas estão presas nos estabelecimentos penitenciários do Estado, o que corresponde a um terço da população carcerária do Pais
Fonte: Repúdio ao presídio em Sta Cruz da Conceição
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