Observatório Social: de olho nos gastos públicos
Atônito com escândalos da área política que se sucedem numa velocidade vertiginosa, o cidadão brasileiro começa a perceber que terá que ser mais participativo para poder influir diretamente nos assuntos que mexem com a sua vida. Ultimamente, estão todos se perguntando: para onde está indo o dinheiro arrecadado com as altas taxas dos impostos?
Para a saúde não é - os hospitais e serviços públicos estão deteriorados. Para a educação também não –as pesquisas mostram o baixo nível do ensino brasileiro. Será que vai para a segurança, para a infraestrutura, para a cultura, para pesquisas científicas? A resposta é um sonoro “não”.
A sensação de estar sendo enganado e a vontade de fazer o acompanhamento das contas públicas (afinal, é o seu dinheiro que está ali!) fez com que vários organismos, voltados à transparência da gestão pública, fossem criados.
Um dos mais atuantes é o Observatório Social do Brasil (OSB), com sede em Curitiba (PR), funcionando em 100 municípios de 19 estados do Brasil. O incentivo à criação de Observatórios Sociais faz parte do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), idealizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
O PVCC foi criado para sensibilizar os profissionais da contabilidade “sobre a importância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, de acordo com texto do CFC. “A classe contábil disponibilizará seus conhecimentos em ações sociais de voluntariado organizado, registrando, mensurando e avaliando os resultados das atividades voluntárias empreendidas pelos profissionais da contabilidade”.
O subprograma 1 do PVCC tem como título “Rede Nacional de Cidadania Fiscal – Observatórios Sociais” e tem como propósito “estimular os profissionais a liderarem o processo de criação e operacionalização de Observatórios Sociais (OS) nos seus municípios. Os OS são organizações instituídas e mantidas pela sociedade civil, tendo por objetivo promover a conscientização da sociedade para a cidadania fiscal e propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social.”
Fundado em agosto de 2008, o Observatório Social do Brasil coordena a rede de Observatórios Sociais que atuam em 100 municípios brasileiros. O OSB é mantido financeiramente com contribuições voluntárias de pessoas físicas contribuintes e pessoas jurídicas mantenedoras. Conforme vedação estatutária, nenhum OS pode receber doações de órgãos públicos.
No Estado de São Paulo, o OS já está formado em 13 municípios: Bauru, Itu, Jacareí, Jundiaí, Mococa, Ourinhos, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté. Na capital paulista, o OS está dando seus primeiros passos. As reuniões pré-fundação foram realizadas na sede do CRCSP, com o apoio e participação de membros da Comissão de Projetos Sociais do Conselho. Criado em 3 de março de 2016, as reuniões do Observatório Social do Brasil-São Paulo (OSBSP) ainda são realizadas no CRCSP.
“Nós apoiamos o OSB-SP, assim como apoiamos os profissionais da contabilidade que queiram criar essa importante organização em seus municípios. Um dos pontos mais interessantes a se destacar dos OSB é seu caráter preventivo”, ressaltou o presidente do CRCSP, Gildo Freire de Araújo “É muito importante denunciar os malfeitos da administração pública, quando existirem, e mais importante ainda é apontar os erros antes de o dinheiro público ser gasto indevidamente. Somente a sociedade organizada, participando e envolvida com o OSB, nas suas mais diversas atividades profissionais e organizações atuantes, conseguirá ter a independência e autonomia necessárias para a devida liberdade das ações junto ao Governo Municipal”.
Composto por cinco diretores e cinco conselheiros fiscais, o OSB-SP tem como seu primeiro presidente o auditor fiscal Paulo Abrahão. Ele contou que o Observatório de São Paulo já está trabalhando em parceria com o Co-Laboratório de Desenvolvimento e Participação, da Universidade de São Paulo (USP), no Projeto “Cuidando do Meu Bairro”.
“Trata-se da utilização de um aplicativo que recebe as informações do Portal da Transparência sobre os gastos públicos na cidade de São Paulo e as disponibiliza por meio de dados de geolocalização, mostrando onde os gastos estão sendo realizados e se eles já foram empenhados e liquidados”, disse Paulo.
“É uma excelente ferramenta para o cidadão conhecer os gastos da prefeitura que estão sendo feitos no seu bairro, podendo inclusive obter mais informações a respeito destes gastos com perguntas feitas à prefeitura por meio do próprio aplicativo”, complementou. Já houve dois treinamentos de voluntários do OSB-SP para a utilização da ferramenta, e ainda estão previstos mais quatro treinamentos.
Em breve, o OSB-SP vai iniciar o acompanhamento de licitações públicas do município, começando pelos gastos das áreas de educação e saúde. As informações dos gastos do município de São Paulo são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura, no Portal da Transparência – http://www. transparencia.prefeitura.sp.gov.br/Paginas/home.aspx
Quando o OSB-SP necessita de alguma informação que não está disponível no site da Prefeitura, realiza consultas utilizando o Sistema Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC), por meio do qual a Prefeitura de São Paulo responde a solicitações de informação feitas por qualquer cidadão.
Quem quiser participar do OSB-SP, pode fazê-lo trabalhando como voluntário (dedicando algumas horas de seu tempo livre) ou doando bens ou recursos financeiros. Alguns trabalhos voluntários podem ser desenvolvidos de forma remota, sem que seja necessário que o voluntário se desloque até a sede do OSB-SP.
Para fazer parte do OSB-SP, basta encaminhar um e-mail para fobsampa@yahoo.com.br ou acessar o site (www.ossp.net.br) e se cadastrar, clicando no link “Colabore”.