eSocial - Rotinas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho - Análise de leiautes
Será realizado no dia 16 de abril o treinamento " eSocial - Rotinas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho - Análise de leiautes e regras de preenchimento na nova versão 2.5 e MOS 2.5.1", com duração de 8h, com preço reduzido - uma excelente oportunidade para se atualizar.
Conteúdo Programático:
Atualizado com os novos leiautes: Versão 2.5 e MOS 2.5.1. (Resolução CG do eSocial nº 21, de 28/12/2018 – DOU de 17/01/2019);
>Análise de todos os campos e rotinas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);
> Saiba como evitar multas e ações judiciais para a sua empresa;
> Confira a estrutura e formatação do PPRA, LTCAT, PCMSO, AET, LINACH, FISPQ, entre outros documentos e evidências necessários para escrituração das informações;
> Saiba tudo sobre os exames ocupacionais e atestados médicos exigidos no eSocial;
> Aprenda como preencher o PPP, declarar a insalubridade, a periculosidade e os treinamentos obrigatórios previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, bem como, parametrizar GHE no eSocial;
> Preenchimento dos eventos S-1060, S-2210, S-2220, S-2221, S-2230, S-2240, S-2245, bem como, cruzamentos com a folha de pagamento S-1010, S-1200 entre outros.
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IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO
- Mapeamento ambiental: Fatores de risco X Agentes nocivos (químicos, físicos e biológicos)
- Levantamento ambiental e os agentes psicossociais no trabalho
- Exposição eventual, intermitente ou permanente
- LTCAT, PPRA e PCMSO: Cadastrando as medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
- Treinamentos obrigatórios NRs
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE x APOSENTADORIA ESPECIAL
- Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
- Integração na remuneração e possibilidade de supressão
- Aposentadoria Especial: Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade
- Contribuição adicional para custeio das aposentadorias especiais (alíquota adicional GIIL-RAT)
AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE E O CONTROLE MÉDICO DA SAÚDE OCUPACIONAL
- Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
- PCMSO: Conceito e alcance
- Atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
- Prestação de informações sobre o monitoramento biológico
COMPROVAÇÃO DOS RISCOS, PPP ELETRÔNICO E O eSOCIAL
- Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP
- Elaboração do PPP (preenchimento), obrigatoriedade e formas de entrega
- Descrição de atividades / Profissiografia: Informações que devem constar no sistema
- eSOCIAL e o PPP-Eletrônico: Eventos (arquivos XML) que compõem o perfil profissiográfico
Palestrante - Fabio João Rodrigues
Natural de São Caetano do Sul (SP). Advogado em São Paulo (OAB/SP nº 247.668). Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias e obrigações acessórias. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP. Atua em projetos de auditoria, compliance e análise de riscos em grandes players de mercado. Professor no MBA em Gestão Tributária da FAAT/SP. Instrutor de treinamentos e palestras empresariais e institucionais (OAB, CRC, ABRH e entidades sindicais). (Co) autor dos livros “Registro Eletrônico de Ponto”, "Recuperação de Créditos Tributários" e “eSocial Aspectos Teóricos e Práticos” (Editora IOB), prefaciado pelo Dr. José Alberto Maia (coordenador do eSocial no Ministério do Trabalho). Sócio-fundador da "Central do Empresário Consultoria e Treinamento"
Inscrições - karen@acileme.com.br - (19) 3573-7100 ou (19) 99264-8196 (Whatsapp)
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