Comunicado - Abertura do comércio em datas especiais no mês de Novembro
COMUNICADO IMPORTANTE:
Lojistas, em novembro temos datas para o comércio local com a oportunidade de funcionar em horários especiais. São elas:
- Sábado – 07 de novembro – das 9h às 17h
- Domingo – 15 de novembro – (feriado nacional) – das 9h às 14h15
- Sexta Feira – 20 de novembro – (feriado municipal) – das 9h às 14h15
- Domingo – 22 de novembro – das 9h às 14h15
- Sexta Feira – 27 de novembro – Black Friday – das 9h às 22h
- Sábado – 28 de novembro – das 9h às 17h
- Domingo – 29 de novembro – das 9h às 14h15
É facultado ao Comércio de Leme funcionar nas datas e horários especiais acima, sendo necessário observarem as orientações abaixo:
1. Com relação ao SINCOMÉRCIO:
Obter a certidão anual junto ao Sincomércio, conforme consta na Convenção Coletiva vigente (ela tem validade anual e dá a autorização do sindicato para o trabalho nas datas especiais e 05 feriados/domingos à escolha do lojista conforme descrito na convenção).
2. Com relação a Prefeitura de Leme:
Para a abertura e funcionamento dos estabelecimentos em novembro nos dias:
15 (feriado federal) – domingo – horário das 9h às 14h15
20 (feriado municipal) – sexta feira – horário das 9h às 14h15
27 (Black Friday) – sexta feira – horário das 9h às 22h
E nos domingos 22 e 29 horários das 9h às 14h15
O estabelecimento deverá obter o alvará especial para funcionamento nos horários especiais previstos para 15, 20, 22, 27 e 29, junto a Prefeitura do Municipio de Leme.
NOTA -
A taxa para obtenção do alvará é R$ 51,27, o prazo para pedir é até 10 dias antes do feriado/data especial. (Este alvará tem validade para o mês inteiro).
IMPORTANTE - O pedido deve ser protocolado diretamente na Prefeitura Municipal, endereçado para Núcleo de Fiscalização de Posturas.
A ACIL e sua equipe se coloca à disposição para mais informações e sugere que os interessados conversem com seus contadores para providenciarem os requerimentos.