Acil realizou Seminário Especial: Rescisão Contratual - Lei do Aviso Prévio - Homolognet
No dia 26 de maio, foi realizado na Acil o Seminário Especial: Rescisão Contratual - Lei do Aviso Prévio - Homolognet. Ministrado pela Dra. Líris Silvia Zoéga Tognolli, Pós- Graduada em Direito Individual e Coletivo do Trabalho pela Universidade Estácio. Advogada, atuando há mais de 29 anos em Consultoria Jurídica Preventiva nos assuntos Trabalhista, Previdenciário e FGTS. Docente em diversos Institutos de Treinamentos, foi consultora da IOB por mais de 13 anos.
O objetivo foi demonstrar os procedimentos referentes ás rescisões do contrato e as regras do aviso prévio nas homologações. Apresentar claramente sobre as informações entre a Homolognet x TRCT x arquivo de aviso prévio/desligamento (S-2250 e S- 2299) do eSocial. Analisar a estrutura e as funções do Sistema Homolognet, ressaltando as principais aspectos na geração do arquivo e dos cálculos das verbas rescisórias, incluindo o preenchimento do modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho -TRCT.
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